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25 de Fevereiro, 2015

São Tomé e Príncipe concede nacionalidade a cabo-verdianos residentes desde período colonial

O Governo de São Tomé e Príncipe decidiu conceder a nacionalidade são-tomense aos cabo-verdianos radicados no arquipélago desde os primórdios da independência.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Carlos Gomes, à saída de uma audiência com o primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

Para Carlos Gomes é uma «questão de justiça» por tudo o que «deram de si» para São Tomé e Príncipe. Para além de contribuir para a sua maior «inclusão», esta medida terá efeitos práticos na melhoria das condições desses cabo-verdianos.

Os cabo-verdianos que venham a adquirir nacionalidade são-tomense passarão a beneficiar de regalias e direitos que não dispunham, entre os quais serem abrangidos por inteiro no sistema de previdência social e poderem ter direito a maior proteção e à junta médica.

Ainda no que concerne à inclusão dos cabo-verdianos, sobretudo os chamados «contratados» que se aventuraram por São Tomé e Príncipe na época colonial para trabalhar nos campos de café, o Ministro Carlos Gomes apela ao apoio de Portugal, pela sua «cota parte de responsabilidade» no processo enquanto Governo colonial, na altura.

O governante salientou que «todo apoio será bem-vindo», frisando que Cabo Verde e São Tomé vão precisar de ajuda para «conseguir resolver os problemas dos cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe».

Daniel Almeida, Cabo Verde