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Notícias

14 de Agosto, 2018

Rio de Janeiro recebe encontro sobre direito cooperativo

No dia 24 de agosto, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) receberá o Encontro Internacional de Direito Cooperativo, evento que tem como objetivo apresentar discussões jurídicas ligadas ao cooperativismo e ampliar a interlocução estratégica e a visibilidade do tema em universidades, magistratura, procuradorias e órgãos de fiscalização. Destinado a gestores de cooperativas, advogados, estudantes e professores universitários, o evento será realizado pelo Sistema OCB/Sescoop-RJ, em parceria com a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ (CEDC-OAB/RJ), a AIDCMESS (Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economica Solidaria) e o Ibecoop (Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo). O local do encontro é o Plenário Antônio Modesto da Silveira, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), no centro da capital fluminense e a entrada é franca.

“O Direito Cooperativo efetivamente entrou no mapa e isso é estratégico para ampliar a atenção de diferentes setores da sociedade às questões jurídicas sensíveis às cooperativas. Um importante indicativo disso é a crescente participação de universidades, de associações científicas e de grandes nomes e autoridades que se envolvem com o tema”, afirma Vinicius Mesquita, presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ.

Palestrantes

Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), fará a palestra de abertura do encontro. Em seguida, representantes do Judiciário (desembargador e professor Jessé Torres) e da Procuradoria do Estado (professor Flavio Amaral Garcia) participarão da discussão sobre a necessidade de se interpretar a Súmula 281 do Tribunal de Constas da União de acordo com a Lei de Cooperativas de Trabalho de 2012, a fim de se assegurar uma contratação necessária e adequada de cooperativas pela Administração Pública.

O professor Calixto Salomão Filho, da USP (Universidade de São Paulo), fará uma conferência acadêmica sobre os desafios comportamentais e de regulação para a geração de desenvolvimento por meio do cooperativismo. O painel “Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas” abordará a tributação e a responsabilidade de dirigentes de cooperativas de crédito em relação a prevenção, lavagem de dinheiro e processo administrativo disciplinar. Esses temas serão apresentados por Breno de Paula, conselheiro federal da OAB; Leila Dissenha, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; e Carolina Pancotto Boher, do Banco Central do Brasil.

Fechando a programação, um painel com os professores Mario Schujman, da Universidade Nacional de Rosário (Argentina), e Gemma Fajardo, da Universidade de Valência (Espanha), tratará de temas de vanguarda para o Direito Cooperativo em perspectiva internacional: o Estatuto do Trabalhador Autogestionário e os Princípios de Direito Cooperativo Europeu.

Lançamento

O Encontro também marcará o lançamento da coletânea Direito e Cooperativismo, coordenada pelos professores Mario Schujman, Deolinda Meira (do Instituto Politécnico do Porto – Portugal) e Ronaldo Gaudio (Presidente do Ibecoop). O primeiro volume da coletânea, sob o título Derecho Cooperativo Latinoamericano, estará disponível no evento.

Confira aqui a programação completa do evento.

fonte: Mundocoop