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S. T. e Príncipe
Timor LesteLegislação sobre o sector cooperativo em Angola precisa ser revista
A Legislação sobre o sector cooperativo em Angola é um diploma datado de 1967 e atendia apenas o sector agrícola, segundo constatou o secretário-geral da UNACA, José Luís.José Luís afirma que nos tempos que correm, o documento está ultrapassado face ao surgimento de novas áreas sobre o sector cooperativo.
O secretário-geral da UNACA, assinala no entanto, a iniciativa do executivo de fomento ao sector cooperativo que está a ser seguida pela elaboração de uma nova legislação.
“Um dos grandes problemas é a legislação, porque a Legislação do sector cooperativo em Angola é um decreto de 1967, que só regulava o funcionamento das cooperativas agrícolas”, afirmou, acrescentando que, o sector cooperativo é abrangente, e tem vários outros segmentos além do sector agrícola, tais como a pesca, educação e ensino, artesanato, credito e vários outros segmentos, e esta legislação peca por não poder suportar estes outros segmentos do sector cooperativo.
José Luís olha para os apoios que o executivo presta aos camponeses, para concluir que ainda não atendem as grandes necessidades dos seus associados, destacando no entanto, o subprograma de fomento ao cooperativismo para acreditar em alargamento de apoios aos camponeses.
“Existe esta garantia, não da forma que queremos mas existe, entretanto, temos de entender que o executivo está a trabalhar em várias frentes”, afirmou.