Angola - Mais comércio em 2014

O novo ano marcou a entrada em vigor de novos instrumentos jurídicos, com destaque para a actualização da pauta aduaneira. Já o sector hoteleiro nacional vai receber um investimento na ordem dos 10 mil milhões de kwanzas.

O ano de 2014 representa para o sector privado nacional a implementação de um leque de instrumentos com vista ao fomento do investimento, prevendo criar condições para o crescimento da economia do país. Segundo Eliseu Gaspar, vice-presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), “2014 será o ano da afirmação do empresariado nacional, tendo em conta que entrou em vigor um grande conjunto de instrumentos jurídicos aprovados em 2013”.

Entre as principais aprovações e regulamentos, Eliseu Gaspar sublinha “a Lei das micro, pequenas e médias empresas, a regulamentação do Fundo de Garantia e Riscos e a entrada em vigor da nova Pauta Aduaneira, desde o dia 2 de Janeiro”, realçando também a intenção de ver aprovada a Lei das Cooperativas durante este ano.

Ainda nessa área, a AIA, em parceria com o Governo, prevê levar a cabo um projecto de cooperativas empresariais denominado PROSPERANGOLA, que no entender do responsável “é uma grande oportunidade para retirar do mercado informal para o formal uma grande franja da sociedade angolana”. Eliseu Gaspar lembra a mensagem de fim de ano do Presidente José Eduardo dos Santos, que garantiu que vai ser prestada maior atenção às mulheres do meio rural em 2014.

Subidas ligeiras nos preços

Eliseu Gaspar revelou que, com a entrada em vigor da nova pauta aduaneira, “é normal haver pequenas variações nos preços de alguns produtos”, mas acredita ser “uma situação temporária, que rapidamente será estabilizada”.

O vice-presidente da AIA fez saber também que “a variação dos preços será notada predominantemente nas bebidas e nalguns produtos agrícolas como a batata e as hortícolas”. Sublinhou ainda que, se as bebidas são dos produtos em que as taxas mais foram agravadas, isso é porque “não faz sentido o país continuar a importar bebidas, quando temos uma indústria com capacidade para responder às necessidades do país”.

Pauta traz benefícios

Josino Campos, economista e docente universitário, também tem boas perspectivas para 2014. Ao SOL disse acreditar que a entrada em vigor da nova Pauta Aduaneira “trará muitos benefícios para a economia nacional. Contudo, devemos estar atentos, para que não constitua uma oportunidade para a criação de certos monopólios dentro do país”.

O docente entende que com o agravamento das taxas alfandegárias de determinados produtos se vai registar uma redução considerável nas importações e, consequentemente, o aumento da produção interna. Nesse sentido, realça a necessidade de criação de canais eficientes de distribuição dos produtos agrícolas, sendo que, até ao momento “há produtos que se estragam no campo por falta de escoamento para os grandes mercados”.

Sobre a questão da distribuição dos produtos agrícolas, está em curso um programa desenvolvido pelo Ministério do Comércio, o ‘Papagro’, que visa comprar os produtos aos camponeses e levá-los para os grandes mercados. Esse projecto, para Josino Campos, está a desempenhar um grande papel, mas deve ser um programa temporário, uma vez que “a distribuição desses produtos não deve ser tarefa desempenhada pelo Estado, sob pena de estar condenada ao fracasso”.

O economista reconhece também haver um clima de oportunidades no país, avançando que o sector privado deve ser responsável pela distribuição de artigos de várias áreas, para assegurar que as grandes cidades sejam abastecidas com produção nacional.

Mais turismo em 2014

O Governo de Angola vai investir cerca de 10 mil milhões de kwanzas no sector hoteleiro, durante o ano de 2014, de acordo com Pedro Mutindi, ministro da Hotelaria e do Turismo.

Segundo o governante, que vê o ano de 2014 com muito boas perspectivas, as verbas serão utilizadas para formar agentes hoteleiros e construir infra-estruturas do sector. “A nossa lista de projectos para 2014 apresenta um valor de financiamento para a construção de infra-estruturas de acomodação e formação”, afirmou Pedro Mutindi numa cerimónia para trabalhadores do sector.

Por seu turno, o economista Josino Campos considera não ser prioritário investimento no sector hoteleiro, mas apontou que poderá influenciar a relação qualidade-preço praticada nas várias unidades hoteleiras já existentes no país.

Para Jorge Baptista, presidente da Associação dos Empreendedores de Angola (AEA), 2014 deve trazer uma melhoria das relações entre os órgãos do Executivo ligados aos desafios do fomento, do empreendedorismo e aos parceiros sociais. “Achamos que os responsáveis pelos assuntos ligados ao fomento e promoção do empreendedorismo são instituições públicas e essas instituições têm caminhado sozinhas, dispensando o apoio dos parceiros sociais” afirmou o responsável, alertando que “lamentavelmente, a maior parte dos projectos gizados por esses órgãos recuam após implementação, por falhas previsíveis”. Ao SOL Jorge Baptista destacou também que “essas falhas podiam ser melhoradas com a participação de todas as forças com interesse no empreendedorismo e negócios”.

O líder dos empreendedores é da opinião que “os fundos públicos não surtem os efeitos desejados, porque são desperdiçados por teimosias e por se tentarem implementar projectos internacionais que não têm a ver com a realidade de Angola”.

Atentos a fusões de empresas

Jorge Baptista lembrou ainda que estão em vista algumas fusões entre empresas angolanas e portuguesas, ao longo do ano de 2014, uma intenção que diz ser “vantajosa e bem-vinda”, desde que essas parcerias visem o desenvolvimento do sector empresarial angolano, que as vantagens sejam equitativas e que contribuam para a qualidade do empreendedorismo. “Portugal pode aproveitar a vantagem da similitude da língua para fortalecer a sua economia e Angola pode aproveitar o know-how português para potenciar o mercado” explicou.

Para o presidente da AEA, “as desvantagens serão notáveis enquanto Angola não desenvolver a sua própria auto-suficiência empresarial, ficando numa posição frágil. O país perderá sempre nas linhas de negociação com seus parceiros”.

Em 2014, os dados apontam que o crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) esteja nos 7,8% impulsionado pela expansão do sector petrolífero e do início da produção do gás natural, desenvolvido pelo Angola LNG. Não menos importante é o facto de o país continuar a registar níveis históricos na taxa de inflação. Em Dezembro, segundo o Banco Nacional de Angola, ficou pela primeira vez abaixo dos 8%.

mario.domingos@sol.co.ao

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