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Angola

13 de Março, 2015

Angola avança na igualdade de género

A ministra da Família e Promoção da Mulher afirmou, em Nova Iorque, que o Executivo  dedica uma atenção especial ao alcance das metas da Plataforma de Acção de Beijing, o que permitiu ao país alcançar importantes avanços e melhorias substanciais na igualdade de género, reforço do poder da mulher e direitos humanos.

Ao discursar na 59.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher, Filomena Delgado afirmou que, no âmbito da igualdade de género, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 tem como objectivo a promoção de oportunidades iguais, direitos e responsabilidades em todos os domínios da vida económica, social, cultural e política. As medidas, disse a ministra, vão no sentido de se promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais para ambos os sexos, independentemente da raça, origem, etnia, religião, crença ou idade, conforme plasmado na Constituição.

“Desde 2009, o Executivo tem prestado maior atenção à materialização dos objectivos e metas da Plataforma de Acção de Beijing nas 12 áreas críticas definidas. Vários instrumentos, diplomas e leis foram elaborados e aprovados em prol da promoção da igualdade de género, reforço do poder da mulher e direitos humanos”, disse a ministra, que chefia uma delegação multissectorial angolana.  No encontro, que decorre até 20 de Março com o tema central “Revisão a Nível Global dos Progressos e Desafios Alcançados na Implementação da Plataforma de Acção de Beijing”, a ministra informou que o Executivo está a envidar esforços para a realização das metas, com particular destaque para o programa de apoio às questões de género e promoção da mulher, o apoio às vítimas de violência, a valorização da família, o desenvolvimento comunitário e a promoção da mulher rural.

De acordo com a ministra, há também progressos na aplicação de programas concretos direccionados a reduzir a pobreza no seio da população feminina, como, por exemplo, a promoção do trabalho e de actividades geradoras de rendimento. Neste capítulo, há  a participação maioritária das mulheres, com o incentivo ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas, por um lado e, por outro, de acesso aos serviços sociais básicos, incluindo a educação e saúde com forte pendor no meio rural.

Filomena Delgado afirmou que o Executivo tem, também, envidado esforços na promoção e protecção das crianças, tendo aprovado vários instrumentos para assegurar esses direitos na sua plenitude, enunciando a Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, a Criação do Conselho Nacional da Criança, o Fórum Nacional sobre a Criança onde o Executivo assumiu os 11 Compromissos de Protecção à Criança, bem como a realização do Fórum Nacional da Juventude, que culminou com a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude.

A ministra, que chefiou a delegação integrada por deputadas, representantes de vários departamentos ministeriais, associações de mulheres e da sociedade civil, enfatizou que o Executivo, com as suas políticas públicas, garante que todos os cidadãos tenham direito à assistência médica e medicamentosa, cuidados na infância, maternidade, invalidez, velhice e em qualquer situação de incapacidade para o trabalho. 

Filomena Delgado indicou que, sob orientação do Presidente José Eduardo dos Santos, realizou-se, no dia 7 de A­gosto, o Fórum Nacional de Auscultação à Mulher Rural, sob o lema "Contributo da Mulher Rural no Processo de Desenvolvimento", que contou com a participação de cerca de três mil pessoas, sendo uma iniciativa de teor político e social que permitiu dar voz às mulheres rurais e potenciar as políticas de participação e desenvolvimento do país.
Segundo a ministra,  a igualdade de género no mundo continua a ser um facto preocupante, visto que as disparidades entre mulheres e homens ainda representam uma realidade com metas limitadas.