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S. T. e Príncipe
Timor Leste1º Fórum Nacional dos Produtores da Guiné-Bissau
Sob lema Governação local e a problemática dos Camponeses, realizou-se de 10 a 12 de Maio, em Bissau, o 1º Fórum Nacional dos Produtores da Guiné-Bissau. O Fórum teve por objectivo promover um espaço de diálogo e de intercâmbio entre os produtores, e entre estes com o Estado, comerciantes e outros actores de desenvolvimento. A realização deste fórum surgiu da iniciativa do grupo das oito ONGs (AD, ARTISAL, ACOBES, CARITAS, DIVUTEC, KAFO, TINIGUENA e COAJOQ), com base no desejo manifestado pelos camponeses e pretende ser uma realização anual.Durante os três dias foram abordados temas como Implicação das indústrias extractivas na vida dos camponeses Agro-combustíveis, Posse da terra, Circulação de pessoas e bens (taxas) Produção e marketing dos produtos.No decorrer dos debates foram levantadas várias questões à volta da problemática dos camponeses, nomeadamente venda descontrolada de terras por parte do Estado sem prévia consulta com as comunidades locais, a falta de divulgação da Lei da Terra e de outras ligadas às diferentes taxas e impostos.
Também foi levantada a questão de proliferação de produtos importados nos mercados nacionais, provocando uma concorrência desleal com os nossos produtos, a produção de agro-combustíveis a partir de jatrofa curcas, vulgo “purgueira”, a exploração desenfreada dos recursos naturais sem qualquer benefício para as comunidades. Esta situação segundo os produtores constitui indirectamente, uma nova forma da implementação do neo-colonialismo, que está a ameaçar todo o continente africano, devido à fragilidade económica, política e social.
O fórum que terminou com a comemoração do dia de camponês e com a entrega de um Memorando ao Governo, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao sector privado, através da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, e ainda à Direcção da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné- ANAG, na presença do Presidente da Comissão Especializada da ANP para as Áreas da Agricultura, Pescas e Recursos Naturais. O referido memorando contém as conclusões e recomendações saídas do fórum, refletcindo os principais problemas e propostas de soluções dos camponeses. Uma ocasion que serviu para o presidente de ANAG realçar o papel dos camponeses na economia nacional, razão pela qual, prometeu encaminhar as preocupações emanadas do memorando ao Governo e ao Parlamento com vista a sua materialização. Disse que ANAG enquanto organização da defesa dos camponeses continuara a apoiar estes na busca de soluções dos seus problemas.
Fonte: DIVUTEC